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Reforma agrária e planejamento regional : uma proposição estado - mercado

By: SOUZA, Saulo S.
Contributor(s): SILVA, Elisabete A.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : IPEA, jan./jun. 2012Subject(s): Desenvolvimento Regional | Aspecto Social | Aspecto Econômico | Reforma Agrária | Desenvolvimento SustentávelOnline resources: Acesso Planejamento e Políticas Públicas - PPP 38, p. 237-262Abstract: São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercados com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde duas diferentes modalidades de reforma agrária coexistem no período 1997-2002: a tradicional de Estado e a de mercado. O estudo identifica problemas derivados da ausência de planejamento regional, o trabalho propõe que aspectos de ambas as modalidades de reforma agrária sejam combinados em uma estratégia baseada na ação conjunta dos setores público e privado tanto para a aquisição dos lotes quanto a provisão de infraestrutura produtiva. Ademais, a estratégia envolve, desde os estágios iniciais de formulação até sua final implementação, várias instâncias de coordenação intergovernamental e intersetorial, além de consulta pública aos grupos afetados. Propõe-se, por fim que a definição das estratégias regionais seja aliada à implementação de intervenções específicas em unidades geográficas de planejamento. As intervenções, por seu turno, baseiam-se na identificação de áreas estrategicamente localizadas e prioridades de investimentos para subsequente implantação dos assentamentos e garantia de sua sustentabilidade em uma perspectiva regional
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São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercados com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde duas diferentes modalidades de reforma agrária coexistem no período 1997-2002: a tradicional de Estado e a de mercado. O estudo identifica problemas derivados da ausência de planejamento regional, o trabalho propõe que aspectos de ambas as modalidades de reforma agrária sejam combinados em uma estratégia baseada na ação conjunta dos setores público e privado tanto para a aquisição dos lotes quanto a provisão de infraestrutura produtiva. Ademais, a estratégia envolve, desde os estágios iniciais de formulação até sua final implementação, várias instâncias de coordenação intergovernamental e intersetorial, além de consulta pública aos grupos afetados. Propõe-se, por fim que a definição das estratégias regionais seja aliada à implementação de intervenções específicas em unidades geográficas de planejamento. As intervenções, por seu turno, baseiam-se na identificação de áreas estrategicamente localizadas e prioridades de investimentos para subsequente implantação dos assentamentos e garantia de sua sustentabilidade em uma perspectiva regional

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